Câmara de Santa Bárbara do Leste abre CPP contra vereador que abriu caixão de idoso

Vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste (MG) aprovaram uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) contra dois parlamentares que descumpriram com as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.

Na reunião dessa quarta-feira (19), oito vereadores participaram da votação que terminou em 5 a 3 a favor da abertura da CPP que irá apurar o ato dos vereadores Aélcio Lourenço (PT) e Wilian de Faria (afastado do PT), podendo ser cassados por decoro parlamentar.

Os dois aparecem em um vídeo em que o vereador Wilian de Faria abre o caixão de um idoso, de 92 anos, antes mesmo de enterrá-lo, com o intuito de mostrar que ele não teria morrido de Covid-19. O vídeo foi gravado e publicado nas redes sociais do parlamentar (veja vídeo abaixo).

A comissão tem como presidente a parlamentar Ceninha (MDB), Sargento João Paulo (PP) como relator e Claudiney do Laje (Rede) membro da comissão.

Após a aprovação da CPP, houve um bate boca entre os vereadores. Segundo a Câmara, Wilian disse que a CPP foi aprovada antes mesmo da reunião, já que os parlamentares em favor do Executivo são maioria. Durante a votação, o vereador disse que a CPP era uma armação.

Em nota, a Prefeitura de Santa Bárbara do Leste disse que não tem relação com as decisões da Câmara e que o Legislativo é independente para agir de acordo com os próprios critérios.

No fim do mês de abril, Wilian Faria passou a ser investigado por ter quebrado o protocolo sanitário de prevenção à Covid-19. O parlamentar abriu o caixão de um idoso, de 92 anos, com o intuito de mostrar que ele não teria morrido de Covid-19.

De acordo com ele, a família do idoso havia entrado em contato por não acreditar que ele havia morrido com a doença. Segundo os protocolos de prevenção, os velórios e enterros de mortos com Covid ou com suspeita precisam ser feitos com o caixão lacrado. Além disso, é preciso evitar aglomerações no local.

O Hospital Irmã Denise (Casu), que fica em Caratinga (MG), José Vieira do Carmo morreu com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e com sintomas de Covid-19. O idoso deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caratinga, na noite de um sábado, e foi transferido para o hospital, quando, poucas horas depois, morreu.

A família informou que ele fez o teste rápido e deu negativo. Depois disso, o homem fez um segundo teste, dessa vez o PCR, cujo resultado ainda não havia saído.

Afastamento do partido

Após a repercussão do fato, a direção executiva do Partido dos Trabalhadores (PT), em Minas Gerais, informou que o vereador foi afastado, imediatamente, e responderá no Conselho de Ética do partido, em um processo que poderá “culminar com a sua expulsão”.

“Num dos momentos mais delicados vividos por toda a população mineira e brasileira em função da pandemia do novo coronavírus, a atitude do vereador representa uma ação violenta e desnecessária, além de ser uma grave ameaça à segurança sanitária”, disse a nota.

Ouvido pela polícia

No dia 28 de abril, o vereador Wilian Faria foi ouvido na delegacia de Caratinga. Segundo o advogado de defesa do parlamentar, Wilian disse em depoimento que foi acionado pela família do aposentado e como o laudo não apresentava a causa da morte como sendo por Covid-19, ele decidiu abrir o caixão.

“Diante do pedido dos familiares que estavam em extrema comoção, foi exibido para ele um documento idôneo, público, que é um documento de declaração de óbito, que revelava que não havia falecido de Covid. Então, por esse fato, ele entendia que não estava cometendo nenhuma irregularidade sanitária, nenhum ilícito com relação à questão sanitária”, disse o advogado de defesa, Alexsandro Victor de Almeida.

Quanto ao crime de violação de urna mortuária, o advogado disse que o vereador entendeu que não estaria cometendo o delito, por ter a presença dos familiares do idoso.

“No que tange à violação da urna mortuária, ele entendeu que estando ali presente a família, em erro de proibição, entendeu que não estava cometendo delito de violação. Entretanto, esse delito ocorreu, só que ele agiu em erro de proibição que isenta de pena. Eu entendo, e quero crer, que a autoridade policial deve concluir pela atipicidade da conduta do vereador”, explicou.

Resultado do exame

Três dias após a morte do idoso, o Hospital Irmã Denise (Casu) divulgou uma nota que informava que o resultado do teste RT-PCR, feito pelo idoso, havia dado indetectável para Covid-19.

Segundo o hospital, o aposentado deu entrada na UTI-Covid na madrugada do dia 25 de abril, vindo da UPA já intubado. O laudo foi direcionado à unidade como caso suspeito para Covid-19. O idoso morreu no mesmo dia, antes de sair o resultado do teste.

“Porém, não podemos considerar que é um resultado conclusivo e nem descartar a infecção, uma vez que o paciente apresentava apenas 03 dias de sintomas, e devido ao óbito não foi possível realizar a contraprova do exame”, esclareceu a nota.

Veja o vídeo:

Por Hérisder Matias e Matheus Mesmer, G1 Vales — Caratinga