Conta de luz ficará mais cara após empréstimo para distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (dia 15), que as distribuidoras de energia vão receber um novo empréstimo para cobrir os custos da crise energética do ano passado. O socorro ao setor, de R$ 10,5 bilhões, será dividido em duas partes, e a conta vai direto para o consumidor: a tarifa de luz vai ficar mais cara a partir de 2023.

A medida acontece após uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado. Cabia à agência regulamentar o empréstimo, definindo valores, condições e prazos.

O empréstimo será concedido às distribuidoras em duas etapas. Na primeira parte, regulamentada nesta terça-feira (dia 15), R$ 5,3 bilhões serão destinados a compensar o saldo negativo das bandeiras tarifárias, os custos de importação de energia entre julho e agosto, a postergação de cobranças e o bônus para consumidores que economizam energia em 2021.

O valor será levantado por bancos públicos e privados, com incidência de juros, e a dívida caberá aos consumidores — por meio de um novo encargo. O empréstimo fará parte do cálculo das contas de luz por quatro anos e seis meses, a partir de 2023.

– Tudo que é custo no setor elétrico, no fim é o consumidor que tem que pagar. É como se alguém tivesse feito uma dívida no seu nome, e você vai ter que honrar. A questão que se coloca é que já foi feito um empréstimo lá atrás, e agora, outro. É uma tentativa de fazer com que a conta de 2022, ano eleitoral, não aumente tanto quanto precisaria para compensar todos esses custos — analisa Anton Schwyter, coordenador do programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Schwyter explica ainda que a medida não resolve o problema, e que o surgimento ou não de novas crises energéticas depende de planejamento e gestão dos recursos e otimização das fontes renováveis, como a energia solar, eólica e de biomassas:

— A questão é estrutural. Tudo vai depender do desenvolvimento do setor daqui para frente. O que não dá é a conta de energia continuar aumentando. Em 2020, quando o consumo residencial de energia teve um pequeno aumento e o comercial e o industrial caíram, teria sido uma ótima oportunidade para uma campanha de consumo consciente. Mas nada aconteceu. Foram negando o problema que estava à frente, a chuva não veio, o verão foi seco, o inverno mais seco ainda, e os reservatórios começaram a diminuir.

E complementa:

— Se tivéssemos tido um olhar para o futuro, com planejamento e gestão mais integrados e sinérgicos, políticas de incentivo à conservação e à eficiência das fontes energéticas e gestão correta dos recursos disponíveis, talvez até passaríamos por uma situação emergencial, com necessidade de empréstimo, mas o valor seria muito menor, e o impacto ao consumidor também.