Ministério Público recomenda que municípios priorizem vacinação de idosos

O Promotor de Justiça, Dr. Reinaldo Pinto Lara, responsável pela Curadoria de Defesa da Saúde, expediu recomendação às Prefeituras e Secretarias de Saúde de Manhuaçu, Simonésia, Santana do Manhuaçu, Reduto, São João do Manhuaçu e Luisburgo, para que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19. O documento foi encaminhado aos municípios e à imprensa nesta quarta-feira, 17/03.

No documento, o Ministério Público orienta ainda que obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a COVID-19 em cada unidade de saúde contemplada, procedendo-se à imunização da população idosa do município, seguindo a classificação etária prevista no PNI (Plano Nacional de Imunização) e também na Nota Informativa – 5ª versão SES/MG, de modo a proceder a avanços na medida em que a meta de vacinação no percentual de 90% da população alvo de cada grupo seja atingida.

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Além disso, o promotor orientou que municípios suspendam a vacinação de profissionais de saúde e auxiliares/técnicos que não estejam dentre os grupos prioritários, empregando as doses de vacina disponibilizadas ao município na imunização da população alvo que goza de prioridade absoluta (idosos acima de 60 anos, em ordem decrescente de idade) e que, comprovadamente, possuem maior probabilidade de contraírem a doença em sua forma mais grave, necessitando de leitos de UTI’s, cuja demanda vem aumentando sobremaneira nos últimos tempos.

ORIENTAÇÃO

Entre as várias motivações que levaram o MP a encaminhar a recomendação, o promotor argumenta que chegou a informação de que o Município de Manhuaçu estaria procedendo à vacinação de todo e qualquer profissional de saúde (enfermeiro, médico, nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, biólogo, biomédico, farmacêutico, odontólogo, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, educador físico, veterinário) acima de 18 anos, bem como seus respectivos técnicos e auxiliares (trabalhadores de apoio, como recepcionista, segurança, pessoal de limpeza, cozinheiros e outros), em detrimento  da  população  idosa  do  município  que,  reconhecidamente, apresenta maior risco de exposição, complicação e óbito pela covid-19, conforme grupos elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Além disso, ele pontua a necessidade de que sejam rigorosamente cumpridos os requisitos definidos pelo PNI, notadamente no que diz respeito ao público-alvo da atual fase da campanha, visto sua maior exposição ao vírus, vulnerabilidades e morbimortalidades, de forma a conter o avanço da pandemia e suas consequências mais nefastas.