quinta-feira , 9 abril 2020
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Política

Mesa do Congresso recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário Fonte: Agência Senado

O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na liminar (decisão provisória), concedida ...

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Estado fortalece rede de Urgência e Emergência para o enfrentamento do coronavírus

Nesta terça-feira (7/4), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) anunciou a transferência de recursos para unidades de atendimento às urgências e emergências do estado. O aporte financeiro tem por objetivo fortalecer e preparar essas unidades para os atendimentos dos casos de Covid-19. O pagamento integral dos valores referentes aos programas da Rede ...

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Coronavírus: Zema estuda flexibilização de decreto, mas não prevê data para isso

Jornal O Tempo O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), comentou em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta segunda-feira (6), que já pensa em adotar medidas para afrouxar o decreto de calamidade pública. A determinação, publicada em 20 de março, prevê a proibição do funcionamento do comércio em todas as cidades ...

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Zema promete escala de pagamento dos salários para servidores esta semana

O governador Romeu Zema ( Novo) disse nesta segunda-feira que o governo deverá anunciar ainda nesta semana a escala para pagamento dos salários dos servidores públicos. Zema Justificou o atraso na divulgação do calendário, como de praxe tem saído ao final de cada mês, à diminuição do fluxo de recursos ao caixa  do estado,  consequência da ...

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Câmara aprova texto-base da PEC da guerra em 1º turno por 505 votos a 2

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia ...

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Deputado Federal, o Muriaeense Misael Varella, anuncia que testou positivo para o coronavírus

O deputado federal Misael Varella, de 60 anos, é um dos pacientes que teve coronavírus confirmado em Muriaé. Ele anunciou o fato por meio de suas redes sociais na noite de quarta-feira (1º).Segundo a nota, Misael só apresentou os sintomas da Covid-19 no dia 19 de março, quando realizou a ...

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Medida Provisória dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem (01/04), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme ...

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Governo estuda isentar conta de luz de famílias de baixa renda

O governo federal avalia isentar a conta de luz de consumidores de baixa renda, por conta dos impactos econômicos causados pelo avanço do novo coronavírus. A medida seria válida por três meses, segundo fontes. A medida teria um custo de R$ 350 milhões por mês. Em três meses, o impacto ...

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Bolsonaro suspende aumento de preços de medicamentos

Em publicação na tarde de hoje (31) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do reajuste de preço de todos os medicamentos por 60 dias. A medida foi tomada em decorrência da crise causada pela expansão dos casos de coronavírus (covid-19) no Brasil.  O balanço divulgado hoje pelo governo ...

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Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para informais

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores informais. O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem de aprovação à Presidência da República. Como o ...

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