Câmara enterra PL da Fake News e rediscutirá texto do zero após caso Musk

A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o PL das Fake News. A ideia foi sugerida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com líderes partidários na tarde desta terça-feira (9).

Dessa forma, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará do zero, com a construção de um novo relatório.

Segundo relatos, há uma avaliação de que o parecer proposto por Orlando Silva (PC do B-RJ) foi contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar. Isso não significa, no entanto, que o parlamentar não participará do novo processo ou que não possam ser aproveitados pontos de seu relatório.

A proposta de Orlando está travada há quase um ano, sem consenso sobre o tema. Agora, a ideia é que os líderes possam indicar nomes para compor o grupo de trabalho nos próximos dias para, num segundo momento, ser escolhido quem será o novo relator e o novo coordenador.

O projeto de lei visa, entre outros pontos, responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos publicados nas plataformas. Após ser aprovado no Senado, o texto teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre do ano passado após a oposição ganhar terreno no debate e o cenário de derrubada da proposta ganhar força.

Membros do governo e parlamentares defendiam retomar a discussão do tema diante do atrito entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter).

Musk acusou Moraes de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais brasileiras. O ministro, por sua vez, incluiu o empresário como investigado em inquéritos do Supremo.

A necessidade do avanço na tramitação do projeto foi ressaltada na segunda (8) tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto por integrantes do governo Lula (PT).

Líder do PP na Casa, Doutor Luizinho (RJ) diz que a Câmara não será pautada por “uma discussão dessas”, referindo-se ao embate entre Musk e Moraes, e afirmou ser necessário consenso sobre o tema antes de levá-lo ao plenário -a avaliação de líderes é que o projeto não tem votos para avançar e que há muita dificuldade no texto proposto atualmente.

Segundo relatos, não foi firmado nenhum compromisso sobre quando o texto deverá ser votado. Mais cedo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) afirmou à imprensa que iria trabalhar para que o projeto fosse aprovado ainda neste primeiro semestre, reforçando a importância de concluir esse processo antes das eleições municipais de outubro.