Fatos Primeiro: Bolsonaro acerta valores da dívida do FIES

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PL) disse, em entrevista ao podcast Collab, em 13 de setembro, que a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) supera R$ 100 bilhões.

O que Bolsonaro disse

“O passivo [da dívida do FIES] está em mais de 100 bilhões de reais.”

Dívida do FIES

O FIES é um programa do Ministério da Educação (MEC) que financia a graduação no ensino superior de estudantes matriculados em cursos não gratuitos. Segundo o MEC, o saldo devedor de todos os contratos do Fies somava R$ 117,6 bilhões até 2017.

Em 2022, o governo federal aprovou e normatizou as regras para a renegociação de dívidas dos estudantes. A medida beneficia os alunos que aderiram ao programa até o segundo semestre de 2017.

Os estudantes com débitos vencidos há mais de 90 dias na data da publicação da Medida Provisória (MP), em 30 de dezembro de 2021, podem ter desconto de 12% no pagamento à vista ou parcelar o débito em 150 meses.

Em referência à renegociação, que abrange os contratos em fase de amortização, o saldo devedor total dos contratos do Fies é de R$74,5 bilhões. Desse total, R$31,9 bilhões são de contratos adimplentes e R$ 35,2 bilhões de contratos com atraso a partir de 90 dias e que podem renegociar.

Para os alunos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de dezembro de 2021, que estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, o desconto é de até 99% do valor total da dívida.

Já para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de dezembro de 2021 e que não sejam inscritos no CadÚnico, o desconto é de até 77%.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.