TSE manda retirar postagens que ligam Bolsonaro à redução do salário mínimo

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que fossem apagadas todas as postagens das redes sociais que vinculam o presidente Jair Bolsonaro (PL) a um plano de mudanças na forma de reajuste do salário mínimo e das aposentadorias. A proposta seria desobrigar o governo federal de reajustar os valores de acordo com as perdas provocadas pela inflação.

As postagens e propagandas eleitorais divulgadas pelo deputado federal André Janones (Avante), pelo Partido dos Trabalhadores, CUT e outros apoiadores do ex-presidente Lula, vincularam o estudo realizado pelo Ministério da Economia a pedido do ministro Paulo Guedes com uma intenção de Bolsonaro de reduzir o salário mínimo.

Pórém, a ministra do TSE considerou uma nota divulgada pelo Ministério da Economia na qual o governo afirma que não pretende mudar o salário mínimo agora.

“O salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados, pelo menos, de acordo com a variação da inflação. Não há mudança de regra agora. É o que está valendo”, afirma a nota do Ministério da Economia.

Segundo Maria Isabel Gallotti, esta afirmação do ministério é suficiente para considerar que é incorreto vincular o presidente da República com um plano de diminuir o salário mínimo. Por isso, determinou a retirada das postagens.

“O Plenário desta Corte Superior, considerando o peculiar contexto das eleições de 2022, com ‘grande polarização ideológica, intensificada pelas redes sociais’, firmou orientação no sentido de uma ‘atuação profilática da Justiça Eleitoral’, em especial no que concerne a qualquer tipo de comportamento passível de ser enquadrado como desinformativo”, justificou.

A decisão atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro e afeta postagens em redes sociais dos perfis de Lula, André Janones, Gleisi Hoffmann (PT), Humberto Costa (PT), CUT Brasil e Thiago Brasil, influenciador digital.