Zema diz ser contra reoneração dos combustíveis, mas que Estado não pode abrir mão dos recursos
Em entrevista na manhã desta segunda-feira, o governador Romeu Zema (Novo) disse ser contra a ideia do Governo Federal de voltar a cobrar os impostos de Pis e Cofins sobre os combustíveis.
Em relação aos impostos estaduais, Zema ressaltou que não pode abrir mão dos recursos, pois a situação fiscal de Minas ainda é grave. “Como governador, posso dizer que Minas não pode abrir mão dessa receita, o estado ainda enfrenta sérias questões financeiras”, disse.
De acordo com a Receita Federal, a cobrança deve aumentar R$ 0,79 no litro da gasolina e R$ 0,24 no etanol.
“Somos da opinião que o Estado não pode aumentar tributos. Nos meus primeiros quatro anos, fiz questão de não ampliar nenhum. O que foi possível reduzir, nós reduzimos” afirmou, defendendo a manutenção da isenção de tributos.
Desoneração
A desoneração de impostos nos combustíveis foi iniciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para provocar uma redução no preço da gasolina a partir de maio do ano passado. Além de zerar os impostos federais, o governo federal também obrigou os Estados a reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Na época, o governo mineiro chegou a estimar uma perda de R$ 12 bilhões nas contas do Estado, que também teve impacto nos recursos destinados aos municípios. O retorno do imposto ajudaria a compensar o déficit de R$ 3,5 bilhões, previstos no orçamento estadual deste ano.
As medidas assinadas por Jair Bolsonaro tinham validade até o dia 31 de dezembro. Em janeiro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assassinou medida provisória prorrogando a isenção nos combustíveis até março.
O governo federal ainda busca uma alternativa para evitar que os preços dos combustíveis subam, porém, o ministro da Fazenda Fernando Haddad já indicou que não pretende manter a isenção tributária. Nesta segunda-feira, Lula e Haddad se reúnem com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para buscar uma solução para a questão.
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